Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, instituído pela Portaria nº 006, de 25 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação de Turvânia, é uma instância colegiada de articulação, participação e acompanhamento das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização, em consonância com os objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.